Como foi utilizado o financiamento coletivo nas eleições de 2020?


Vaquinhas impulsionaram campanhas de partidos menores e mais ideológicos, e podem mudar o cenário eleitoral em cidades pequenas
POR JOÃO COSTA • 23/12/2020

Em 2017, o Congresso Nacional aprovou uma reforma à legislação eleitoral que deu nova cara às campanhas. Dentre as medidas aprovadas, houve a regulamentação do uso de sites de financiamento coletivo para os candidatos.

Desde então, sites como o Apoia.org e o Voto Legal puderam ser utilizados para arrecadar doações nas eleições. Em 2018, houve pouca cobertura midiática sobre o assunto, embora a campanha de Jair Bolsonaro, eleito presidente pelo PSL, tenha conseguido 85% de seus recursos por meio de financiamento coletivo.

Neste ano, o financiamento coletivo estreou nos pleitos municipais. Houve casos de sucesso de arrecadação de grandes campanhas, como a de Manuela D’Ávila (PCdoB) em Porto Alegre e as de Guilherme Boulos (PSOL) e Arthur Mamãe Falei (Patriota) em São Paulo.

O Pindograma investigou os dados de financiamento de campanha em 2020 para entender o papel do financiamento coletivo em suas primeiras eleições municipais. O levantamento mostrou que as vaquinhas impulsionaram campanhas de partidos menores e mais ideológicos, assim como viabilizaram candidaturas com poucos recursos partidários em cidades menores. No entanto, o dispositivo foi usado por pouquíssimos candidatos, concentrados principalmente na região Sul e Sudeste. A maioria das campanhas do país ainda depende quase inteiramente de recursos dos fundos partidário e eleitoral.


A estreia da vaquinha nos municípios

O TSE considera como financiamento coletivo apenas as doações por meio de sites regulamentados pelo órgão. Há outros tipos de contribuições individuais que também podem ser feitas por cidadãos, mas elas são transferências diretas entre contas bancárias e não passam pelos sites de vaquinha. As doações por meio dessas plataformas não podem ultrapassar R$1.064.

Os dados do financiamento coletivo destoam dos padrões de votação da eleição em geral. Os partidos que mais tiveram candidatos usando esse dispositivo foram o PT, o NOVO e o PSOL. Entre os 10 partidos que mais usaram o financiamento coletivo, apenas 2 siglas são do Centrão. Isso contrasta com uma eleição dominada pelo Centrão em que o PT teve derrotas históricas, o PSOL elegeu 5 prefeitos e o NOVO apenas 1.

Quando analisamos a quantidade de dinheiro arrecadada, a situação é parecida: a esquerda mantém a liderança, a direita ideológica fica em segundo plano e o Centrão perde vez. Das 10 legendas que mais arrecadaram dinheiro por meio de financiamento coletivo, apenas uma é do Centrão. Partidos que tiveram várias vitórias nestas eleições como o MDB e o DEM ficam atrás de legendas pequenas como a REDE e o Patriota.

De toda forma, a proporção de candidatos usando o financiamento coletivo muda bastante entre os três primeiros colocados. 77% dos candidatos do NOVO em 2020 receberam financiamento coletivo. No caso do PSOL, foram 9,2% e, no do PT, apenas 1,9%. Alguns partidos dependem muito mais do financiamento coletivo do que outros.


O partido que mais arrecadou dinheiro pelo financiamento coletivo foi o PSOL. Este valor deve-se em grande parte ao sucesso da campanha de Guilherme Boulos, candidato pelo partido à prefeitura de São Paulo. Após o final do segundo turno, Boulos arrecadou mais de R$2,8 milhões — 4 vezes o valor arrecadado pelo próximo colocado no financiamento coletivo, o deputado estadual Arthur Mamãe Falei (Patriota).

Rival de Boulos na eleição paulistana, Mamãe Falei divulgou bastante o link para seu financiamento coletivo. Um dos pontos de orgulho do candidato era o fato de não usar dinheiro dos Fundos Partidário e Eleitoral. Em sua campanha, 61,5% dos recursos foram provenientes da vaquinha.

Outro partido cujos candidatos se orgulham de não usar dinheiro do TSE é o NOVO. O partido foi o terceiro que mais arrecadou dinheiro com financiamento coletivo no país. As candidaturas do partido geralmente são financiadas por recursos próprios ou com a ajuda de apoiadores. Assim como o PSOL, o NOVO atrai eleitores mais ideológicos e, em geral, mais ricos.

O sucesso do PSOL à esquerda e do NOVO e Patriota à direita parece indicar que o sucesso de campanhas de financiamento coletivo está ligado a candidaturas mais ideológicas. Partidos com pouca definição programática e discursos mais brandos, como é típico do Centrão, atraem pouco apoio financeiro por meio de pequenas doações.

Ao mesmo tempo, partidos menores como PSOL e NOVO têm direito a menos recursos dos fundos partidário e eleitoral. Isso gera a necessidade de atrair fundos para a campanha de outras maneiras, principalmente por meio das doações.


Em termos geográficos, o financiamento coletivo foi mais popular em estados do Sul e do Sudeste. Todos os estados dessas duas regiões estão entre os 10 estados que mais tiveram candidatos usando o financiamento coletivo; os três outros estados da lista são os estados mais populosos do Nordeste: Bahia, Pernambuco e Ceará. A região Norte foi a que menos teve candidatos usando vaquinhas. 1 em cada 4 candidatos que usaram o dispositivo eram paulistas.

A arrecadação seguiu um padrão parecido. São Paulo foi de longe o estado onde os candidatos mais arrecadaram. Mesmo descontando os R$3,5 milhões das campanhas de Boulos e Mamãe Falei, o financiamento coletivo no estado estaria perto do valor dos próximos 2 estados somados. Novamente, todos os estados do Sul e do Sudeste aparecem entre os 10 primeiros.

Mesmo quando levamos em conta a população de cada estado, vemos que as maiores doações per capita ainda estão nas mesmas duas regiões.


Em cidades menores, os recursos repassados por partidos são mais limitados. Com isso, lideranças políticas locais tradicionais são favorecidas, pois são mais conhecidas e conseguem vencer investindo menos dinheiro.

Já os candidatos com pouco apoio de partidos estabelecidos na região acabam com campanhas menos competitivas. Isso dá ao financiamento coletivo o potencial de ser uma ferramenta efetiva em cidades pequenas. Com bom engajamento com o eleitorado e pequenas doações, uma candidata pode arrecadar o suficiente para ter uma campanha efetiva.

É o caso, por exemplo, de Lohanna França (Cidadania) de Divinópolis, cidade mineira de cerca de 200 mil habitantes. Aos 25 anos, a jovem foi a vereadora mais votada da história do município e não contou com repasses do partido, apenas doações de pelo site OK Pago e transferências diretas à conta da campanha.

Enquanto isso, Daniel Tygel (PT), eleito vereador em Caldas (MG) usou apenas o financiamento coletivo para arrecadar dinheiro para sua campanha. No final da eleição, foi o candidato que mais arrecadou de todas as campanhas de vereadores da cidade e quase chegou ao limite legal de arrecadação de R$12.307,75. Foi também o único candidato de um partido de esquerda a se eleger na cidade.

9 cidades elegeram pelo menos um candidato que financiou 80% ou mais de sua campanha com o financiamento coletivo. Destes municípios, 7 tinham menos de 100 mil habitantes, demonstrando o potencial do financiamento coletivo nas cidades de menor população.

Os exemplos de Daniel e Lohanna revelam como o financiamento coletivo tem o potencial de mudar o perfil de uma eleição em cidades pequenas. No entanto, ele ainda é muito pouco utilizado para ter um efeito amplo por todo o país. Nas eleições de 2020, mais de 537 mil candidatos se registraram no TSE, mas apenas 3.427 utilizaram o financiamento coletivo em suas campanhas.


Outra questão importante é o tamanho das doações. Nos Estados Unidos, por exemplo, o baixo valor médio das doações à campanha foi um ponto de orgulho do candidato Bernie Sanders, que via o número como indicação do apoio de pessoas mais pobres à sua candidatura.

No Brasil, o valor médio das doações por meio de vaquinhas foi de R$131,47. É um número menos descolado da realidade da maioria dos brasileiros do que as doações individuais de milhares de reais comuns nas grandes campanhas.


Como funciona o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil?

Desde 2015, empresas não podem mais fazer doações de campanha. Assim, existem três maneiras de uma candidata captar recursos para sua candidatura: receber dinheiro de seu partido, usar seus próprios recursos ou receber doações de indivíduos. O limite de gastos de cada campanha é definido pelo TSE.

Uma pessoa física pode doar até 10% de seus rendimentos no último ano para uma campanha. Não há limitação de quantas doações podem ser feitas, contanto que, no total, somem menos que este valor. As doações individuais podem ser feitas tanto por transferência bancária para a conta da campanha quanto por meio dos sites de financiamento coletivo. Caso sejam pelos sites, o valor não pode ultrapassar R$1.064.

Este sistema traz consigo diversos problemas. Em primeiro lugar, a grande quantidade de dinheiro público disponível para os partidos gera conflitos internos às legendas sobre como serão alocados os recursos. Isso faz com que diretórios e lideranças tenham uma grande influência em eventuais disputas, podendo decidir a favor de um candidato de seu grupo.

A maneira como são limitadas as doações de pessoas físicas também geram um problema. O limite de 10% do rendimento bruto favorece quem tem mais renda. Mesmo com a proibição de doações empresariais, grandes empresários também não ficaram de fora do processo eleitoral em 2020 e doaram milhões das suas próprias contas para campanhas diversas.

As contribuições com recursos próprios também favorecem desproporcionalmente candidatos mais ricos. Como nota o economista Bruno Carazza em seu livro Dinheiro, eleições e poder: as engrenagens do sistema político brasileiro, não é à toa que nas eleições de 2016 — a primeira disputa sem a participação (lícita) de dinheiro de empresas —, candidatos milionários ‘gestores e não-políticos’ foram 8 dos 10 maiores doadores da eleição, sempre doando a suas próprias campanhas.

A novidade do financiamento coletivo aponta para um caminho de mudança. Até a regulamentação do serviço, uma doação era burocrática e envolvia a transferência bancária direta a uma campanha. As plataformas de financiamento coletivo simplificam a interação dos eleitores com as campanhas e incentivam as doações menores. No entanto, a farta disponibilidade dos recursos públicos e as grandes doações privadas concentradas em alguns agentes desincentivam muitos candidatos a recorrerem à modalidade.

Em entrevista ao Nexo Jornal, o economista Bruno Carazza afirmou que o potencial das vaquinhas é grande, porém o atual sistema de financiamento de campanhas eleitorais faz com que elas não tenham como competir com os outros recursos aos quais os candidatos têm acesso. Para que o financiamento coletivo deixe de ser usado por apenas 0,6% dos candidatos no Brasil, o país precisa reavaliar o sistema de financiamento de campanhas eleitorais como um todo.


Dados utilizados na matéria: Prestação de contas eleitorais dos candidatos, eleições 2020 (Tribunal Superior Eleitoral); Candidatos eleições 2020 (TSE); População dos municípios brasileiros (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Contribuiu com dados: Antonio Piltcher e João Costa.

Créditos da imagem: Manuela D’Ávila/Flickr; Michel Jesus/Câmara dos Deputados; Mídia NINJA/Flickr.

Para reproduzir os números citados, o código e os dados podem ser encontrados aqui.

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João Costa é repórter do Pindograma.

Como foi utilizado o financiamento coletivo nas eleições de 2020?

Vaquinhas impulsionaram campanhas de partidos menores e mais ideológicos, e podem mudar o cenário eleitoral em cidades pequenas

POR JOÃO COSTA

23/12/2020

Em 2017, o Congresso Nacional aprovou uma reforma à legislação eleitoral que deu nova cara às campanhas. Dentre as medidas aprovadas, houve a regulamentação do uso de sites de financiamento coletivo para os candidatos.

Desde então, sites como o Apoia.org e o Voto Legal puderam ser utilizados para arrecadar doações nas eleições. Em 2018, houve pouca cobertura midiática sobre o assunto, embora a campanha de Jair Bolsonaro, eleito presidente pelo PSL, tenha conseguido 85% de seus recursos por meio de financiamento coletivo.

Neste ano, o financiamento coletivo estreou nos pleitos municipais. Houve casos de sucesso de arrecadação de grandes campanhas, como a de Manuela D’Ávila (PCdoB) em Porto Alegre e as de Guilherme Boulos (PSOL) e Arthur Mamãe Falei (Patriota) em São Paulo.

O Pindograma investigou os dados de financiamento de campanha em 2020 para entender o papel do financiamento coletivo em suas primeiras eleições municipais. O levantamento mostrou que as vaquinhas impulsionaram campanhas de partidos menores e mais ideológicos, assim como viabilizaram candidaturas com poucos recursos partidários em cidades menores. No entanto, o dispositivo foi usado por pouquíssimos candidatos, concentrados principalmente na região Sul e Sudeste. A maioria das campanhas do país ainda depende quase inteiramente de recursos dos fundos partidário e eleitoral.


A estreia da vaquinha nos municípios

O TSE considera como financiamento coletivo apenas as doações por meio de sites regulamentados pelo órgão. Há outros tipos de contribuições individuais que também podem ser feitas por cidadãos, mas elas são transferências diretas entre contas bancárias e não passam pelos sites de vaquinha. As doações por meio dessas plataformas não podem ultrapassar R$1.064.

Os dados do financiamento coletivo destoam dos padrões de votação da eleição em geral. Os partidos que mais tiveram candidatos usando esse dispositivo foram o PT, o NOVO e o PSOL. Entre os 10 partidos que mais usaram o financiamento coletivo, apenas 2 siglas são do Centrão. Isso contrasta com uma eleição dominada pelo Centrão em que o PT teve derrotas históricas, o PSOL elegeu 5 prefeitos e o NOVO apenas 1.

Quando analisamos a quantidade de dinheiro arrecadada, a situação é parecida: a esquerda mantém a liderança, a direita ideológica fica em segundo plano e o Centrão perde vez. Das 10 legendas que mais arrecadaram dinheiro por meio de financiamento coletivo, apenas uma é do Centrão. Partidos que tiveram várias vitórias nestas eleições como o MDB e o DEM ficam atrás de legendas pequenas como a REDE e o Patriota.

De toda forma, a proporção de candidatos usando o financiamento coletivo muda bastante entre os três primeiros colocados. 77% dos candidatos do NOVO em 2020 receberam financiamento coletivo. No caso do PSOL, foram 9,2% e, no do PT, apenas 1,9%. Alguns partidos dependem muito mais do financiamento coletivo do que outros.


O partido que mais arrecadou dinheiro pelo financiamento coletivo foi o PSOL. Este valor deve-se em grande parte ao sucesso da campanha de Guilherme Boulos, candidato pelo partido à prefeitura de São Paulo. Após o final do segundo turno, Boulos arrecadou mais de R$2,8 milhões — 4 vezes o valor arrecadado pelo próximo colocado no financiamento coletivo, o deputado estadual Arthur Mamãe Falei (Patriota).

Rival de Boulos na eleição paulistana, Mamãe Falei divulgou bastante o link para seu financiamento coletivo. Um dos pontos de orgulho do candidato era o fato de não usar dinheiro dos Fundos Partidário e Eleitoral. Em sua campanha, 61,5% dos recursos foram provenientes da vaquinha.

Outro partido cujos candidatos se orgulham de não usar dinheiro do TSE é o NOVO. O partido foi o terceiro que mais arrecadou dinheiro com financiamento coletivo no país. As candidaturas do partido geralmente são financiadas por recursos próprios ou com a ajuda de apoiadores. Assim como o PSOL, o NOVO atrai eleitores mais ideológicos e, em geral, mais ricos.

O sucesso do PSOL à esquerda e do NOVO e Patriota à direita parece indicar que o sucesso de campanhas de financiamento coletivo está ligado a candidaturas mais ideológicas. Partidos com pouca definição programática e discursos mais brandos, como é típico do Centrão, atraem pouco apoio financeiro por meio de pequenas doações.

Ao mesmo tempo, partidos menores como PSOL e NOVO têm direito a menos recursos dos fundos partidário e eleitoral. Isso gera a necessidade de atrair fundos para a campanha de outras maneiras, principalmente por meio das doações.


Em termos geográficos, o financiamento coletivo foi mais popular em estados do Sul e do Sudeste. Todos os estados dessas duas regiões estão entre os 10 estados que mais tiveram candidatos usando o financiamento coletivo; os três outros estados da lista são os estados mais populosos do Nordeste: Bahia, Pernambuco e Ceará. A região Norte foi a que menos teve candidatos usando vaquinhas. 1 em cada 4 candidatos que usaram o dispositivo eram paulistas.

A arrecadação seguiu um padrão parecido. São Paulo foi de longe o estado onde os candidatos mais arrecadaram. Mesmo descontando os R$3,5 milhões das campanhas de Boulos e Mamãe Falei, o financiamento coletivo no estado estaria perto do valor dos próximos 2 estados somados. Novamente, todos os estados do Sul e do Sudeste aparecem entre os 10 primeiros.

Mesmo quando levamos em conta a população de cada estado, vemos que as maiores doações per capita ainda estão nas mesmas duas regiões.


Em cidades menores, os recursos repassados por partidos são mais limitados. Com isso, lideranças políticas locais tradicionais são favorecidas, pois são mais conhecidas e conseguem vencer investindo menos dinheiro.

Já os candidatos com pouco apoio de partidos estabelecidos na região acabam com campanhas menos competitivas. Isso dá ao financiamento coletivo o potencial de ser uma ferramenta efetiva em cidades pequenas. Com bom engajamento com o eleitorado e pequenas doações, uma candidata pode arrecadar o suficiente para ter uma campanha efetiva.

É o caso, por exemplo, de Lohanna França (Cidadania) de Divinópolis, cidade mineira de cerca de 200 mil habitantes. Aos 25 anos, a jovem foi a vereadora mais votada da história do município e não contou com repasses do partido, apenas doações de pelo site OK Pago e transferências diretas à conta da campanha.

Enquanto isso, Daniel Tygel (PT), eleito vereador em Caldas (MG) usou apenas o financiamento coletivo para arrecadar dinheiro para sua campanha. No final da eleição, foi o candidato que mais arrecadou de todas as campanhas de vereadores da cidade e quase chegou ao limite legal de arrecadação de R$12.307,75. Foi também o único candidato de um partido de esquerda a se eleger na cidade.

9 cidades elegeram pelo menos um candidato que financiou 80% ou mais de sua campanha com o financiamento coletivo. Destes municípios, 7 tinham menos de 100 mil habitantes, demonstrando o potencial do financiamento coletivo nas cidades de menor população.

Os exemplos de Daniel e Lohanna revelam como o financiamento coletivo tem o potencial de mudar o perfil de uma eleição em cidades pequenas. No entanto, ele ainda é muito pouco utilizado para ter um efeito amplo por todo o país. Nas eleições de 2020, mais de 537 mil candidatos se registraram no TSE, mas apenas 3.427 utilizaram o financiamento coletivo em suas campanhas.


Outra questão importante é o tamanho das doações. Nos Estados Unidos, por exemplo, o baixo valor médio das doações à campanha foi um ponto de orgulho do candidato Bernie Sanders, que via o número como indicação do apoio de pessoas mais pobres à sua candidatura.

No Brasil, o valor médio das doações por meio de vaquinhas foi de R$131,47. É um número menos descolado da realidade da maioria dos brasileiros do que as doações individuais de milhares de reais comuns nas grandes campanhas.


Como funciona o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil?

Desde 2015, empresas não podem mais fazer doações de campanha. Assim, existem três maneiras de uma candidata captar recursos para sua candidatura: receber dinheiro de seu partido, usar seus próprios recursos ou receber doações de indivíduos. O limite de gastos de cada campanha é definido pelo TSE.

Uma pessoa física pode doar até 10% de seus rendimentos no último ano para uma campanha. Não há limitação de quantas doações podem ser feitas, contanto que, no total, somem menos que este valor. As doações individuais podem ser feitas tanto por transferência bancária para a conta da campanha quanto por meio dos sites de financiamento coletivo. Caso sejam pelos sites, o valor não pode ultrapassar R$1.064.

Este sistema traz consigo diversos problemas. Em primeiro lugar, a grande quantidade de dinheiro público disponível para os partidos gera conflitos internos às legendas sobre como serão alocados os recursos. Isso faz com que diretórios e lideranças tenham uma grande influência em eventuais disputas, podendo decidir a favor de um candidato de seu grupo.

A maneira como são limitadas as doações de pessoas físicas também geram um problema. O limite de 10% do rendimento bruto favorece quem tem mais renda. Mesmo com a proibição de doações empresariais, grandes empresários também não ficaram de fora do processo eleitoral em 2020 e doaram milhões das suas próprias contas para campanhas diversas.

As contribuições com recursos próprios também favorecem desproporcionalmente candidatos mais ricos. Como nota o economista Bruno Carazza em seu livro Dinheiro, eleições e poder: as engrenagens do sistema político brasileiro, não é à toa que nas eleições de 2016 — a primeira disputa sem a participação (lícita) de dinheiro de empresas —, candidatos milionários ‘gestores e não-políticos’ foram 8 dos 10 maiores doadores da eleição, sempre doando a suas próprias campanhas.

A novidade do financiamento coletivo aponta para um caminho de mudança. Até a regulamentação do serviço, uma doação era burocrática e envolvia a transferência bancária direta a uma campanha. As plataformas de financiamento coletivo simplificam a interação dos eleitores com as campanhas e incentivam as doações menores. No entanto, a farta disponibilidade dos recursos públicos e as grandes doações privadas concentradas em alguns agentes desincentivam muitos candidatos a recorrerem à modalidade.

Em entrevista ao Nexo Jornal, o economista Bruno Carazza afirmou que o potencial das vaquinhas é grande, porém o atual sistema de financiamento de campanhas eleitorais faz com que elas não tenham como competir com os outros recursos aos quais os candidatos têm acesso. Para que o financiamento coletivo deixe de ser usado por apenas 0,6% dos candidatos no Brasil, o país precisa reavaliar o sistema de financiamento de campanhas eleitorais como um todo.


Dados utilizados na matéria: Prestação de contas eleitorais dos candidatos, eleições 2020 (Tribunal Superior Eleitoral); Candidatos eleições 2020 (TSE); População dos municípios brasileiros (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Contribuiu com dados: Antonio Piltcher e João Costa.

Créditos da imagem: Manuela D’Ávila/Flickr; Michel Jesus/Câmara dos Deputados; Mídia NINJA/Flickr.

Para reproduzir os números citados, o código e os dados podem ser encontrados aqui.

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é repórter do Pindograma.

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