I.

No estilo das melhores séries de comédia, a política brasileira tem as suas piadas recorrentes. Os anúncios do Tiririca. O jingle do Eymael. O Suplicy dando uma cópia do livro da renda básica pra toda e qualquer pessoa que ele encontra.

Quando as gerações mais novas pensam no Suplicy, geralmente o que vem à mente são as imagens dele sendo arrastado pela PM numa ação de reintegração de posse; dele curtindo um show dos Racionais; dele dando um cartão vermelho pros senadores acusados de corrupção; dele cantando Blowin’ in the Wind. Mas o Suplicy é mais do que os memes: ele tem sido, há décadas, o maior representante do liberalismo de esquerda no Brasil.

Diferente dos socialistas mais aguerridos, a abolição da economia de mercado nunca foi parte séria do seu projeto político. Mas o Suplicy sempre reconheceu, tal como os liberais mais sensatos, que uma sociedade não pode se considerar livre enquanto boa parte de seus cidadãos é obrigada a aceitar empregos degradantes ou laços de dependência pessoal para sobreviver.

Daí a proposta de uma renda básica para todas as famílias. Não se trata apenas de uma medida para combater os efeitos materiais da pobreza e de diminuir a desigualdade econômica, mas de estender a todos a liberdade de escolher como viver a própria vida.

Para além da renda básica, o Suplicy parece concordar com algumas posições perfeitamente aceitáveis tanto para economistas liberais quanto para o campo progressista: o Estado precisa intervir em setores da economia onde haja externalidades ou monopólios naturais; o governo deveria contribuir para a diminuição da desigualdade econômica através de uma taxação progressiva e do corte de subsídios regressivos e ineficientes.

O Suplicy chega a fazer um aceno mais explícito ao campo socialista quando defende a gestão de empresas por cooperativas de trabalhadores — a chamada “economia solidária”. Mas vale lembrar que essas cooperativas continuariam tomando decisões com base nos movimentos do mercado.

Se levarmos, então, os princípios do liberalismo a sério — como fizeram John Stuart Mill, Keynes, Rawls, Amartya Sen e tantos outros — talvez o Suplicy seja um dos mais autênticos liberais brasileiros. A título de comparação, o Movimento Brasil “Livre” trouxe para o Brasil, como convidado de honra, um racista que escreveu, pasmem, um artigo chamado “Contra a Liberdade Política”. Mas perdoem-me a digressão.

II.

Quem discorda das ideias do Suplicy? Tem o pessoal que acha que imposto é roubo e que devia acabar com o Bolsa Família pra mais gente ser forçada a aceitar um emprego precário. Mas para qualquer brasileiro que tem um mínimo de empatia pela adversidade alheia, o Brasil que o Suplicy imagina parece incomparavelmente melhor do que a sociedade injusta que temos hoje, não?

Acho que ninguém na esquerda — exceto talvez alguns aceleracionistas malucos — acha que o Brasil seria um lugar pior se as ideias do Suplicy fossem colocadas em prática. O problema, diriam os socialistas, é que elas não vão longe o suficiente.

É um velho clichê que, quando há de se escolher entre liberdade e igualdade, o liberalismo fica com a primeira e o socialismo com a segunda. Um grande equívoco. Nada mais nada menos do que Karl Marx achava que o foco em “direitos iguais” e na “justa repartição” de renda era uma grande “balela ideológica”. O que importava mesmo para o Marx era a liberdade, que apenas o comunismo poderia garantir a todos.

Marx tinha vários argumentos para defender que a liberdade e o capitalismo eram incompatíveis. Alguns menos convincentes hoje do que já foram no século XIX. Mas um deles continua firme e forte: a denúncia da incompatibilidade entre a liberdade individual e o dito “livre” mercado.

Para Marx, o livre mercado era, na verdade, “a mais completa supressão de toda liberdade individual e a total subjugação da individualidade”. Pois, no mercado, a atividade humana passava a ser regulada por forças “independentes dos próprios indivíduos que se relacionam entre si”.

Ou, como resume o marxista dinamarquês Søren Mau: “Em uma economia de mercado, todos”, capitalistas e trabalhadores, “são forçados a obedecer as demandas impessoais do mercado… para sobreviver; o mercado é um mecanismo que transforma relações sociais em movimentos econômicos… [e] que termina por dominar todo mundo. Em outras palavras, uma economia de mercado nunca pode ser livre”.

Por mais bem regulado que seja, por mais igualitária que seja a sociedade em que opere, as determinações impessoais do mercado nunca deixam de ser um obstáculo à liberdade. Enquanto a “mão invisível” pressiona pessoas a trabalharem num certo ramo porque ele é mais rentável, ou obriga o dono de um negócio a demitir metade dos seus funcionários para não ir à falência, é impossível nos considerarmos plenamente livres.

Antes que argumentem os ideólogos do capitalismo que o mercado é apenas o agregado das preferências de todos os produtores e consumidores, e que, portanto, não há nada de injusto nas suas demandas: comparemos a economia de mercado com um sistema no qual o coletivo define, através da deliberação consciente, a distribuição de recursos de uma sociedade. Me parece claro que o segundo sistema é muito mais compatível com o exercício do livre-arbítrio do que a aceitação cega dos ditames da força da grana que ergue e destrói coisas belas.

Aqui cabe citar, como fiz em meu último artigo, algumas palavras de Alexander Hamilton, um dos grandes artífices da constituição estadunidense. Escrevia, em 1787, que “parece ter sido reservado ao povo deste país… decidir se sociedades humanas são realmente capazes de estabelecer um bom governo por própria reflexão e escolha, ou se estão para sempre destinadas a receber do acaso e da força a sua constituição política”.

De certa forma, Marx estende o raciocínio de Hamilton da política para a economia. Em vez de “receber do acaso e da força” — leia-se, do mercado — a nossa organização econômica, por que não estabelecer, “por própria reflexão e escolha”, uma organização das forças produtivas da sociedade?

III.

A resposta mais famosa para essa pergunta foi dada, ainda na primeira metade do século XX, pelos economistas austríacos Ludwig von Mises e Friedrich Hayek.

Para Hayek, era simplesmente “maravilhosa” a rapidez e a eficiência com as quais o mercado conseguia propagar, para todos os agentes econômicos, informações sobre a relativa abundância ou escassez de recursos. “No caso da escassez de um insumo, sem a emissão de qualquer ordem, sem que mais de um punhado de pessoas entenda o porquê da escassez, dezenas de milhares de indivíduos… passam a poupar esse insumo, isto é, agem de maneira correta”.

Em 1945, quando Hayek escrevia essas palavras, o ideal de organizar a produção “por própria reflexão e escolha” era indissociável do modelo de planejamento central da economia. E para Hayek, este modelo era claramente inferior ao livre mercado. Isso porque os preços do mercado seriam uma expressão sintética do conhecimento de milhões de pessoas sobre as condições econômicas, conhecimento que a “mente única” do planejador central nunca conseguiria acumular sozinha. Por isso, a eficiência na alocação de recursos em uma economia planejada tenderia a ser sempre inferior à de uma economia de mercado.

A segunda metade do século XX mostrou que Hayek estava certo. O enriquecimento da China depois das reformas pró-mercado, bem como o fim da União Soviética, deram provas cabais da eficiência do mercado sobre o planejamento central. Hoje ainda é possível debater os méritos de mercados mais livres, como na Irlanda, ou de mercados dominados pela intervenção estatal, como no capitalismo de Estado chinês. Mas defender uma economia inteiramente planejada por um comitê central se tornou insustentável.

Isso para não falar da evidente incompatibilidade entre o planejamento central e o princípio da liberdade tão defendido por Marx. Para ressuscitar Trotsky e Rosa Luxemburgo: qual o sentido de substituir a dominação da “mão invisível” pela dominação de um punhado de planejadores pouco sensíveis a pressões populares? Esses pontos podem parecer óbvios, mas são obviedades necessárias no Brasil, onde o maior influencer de esquerda é o Jones Manoel e defesas absurdas do modelo soviético continuam tendo um público amplo.

Todo esse debate pressupõe uma escolha entre uma economia de mercado — com mais ou menos intervenção estatal — e uma economia centralmente planejada. Mas não haveria uma outra alternativa? Seria possível conceber uma forma de alocar as nossas energias produtivas “por própria reflexão e escolha”, sem as deficiências do planejamento central?

Eu acredito que sim, e é a essa resposta que se dedica o resto do texto.

IV.

É de se lamentar que apenas um número ínfimo de socialistas tenha realmente parado para pensar nessa pergunta — em cuja resposta parece estar a base de um programa político que diferenciaria o socialismo do liberalismo de esquerda.

A raiz dessa aversão intelectual a imaginar o futuro do socialismo está, é claro, no próprio Marx. O barbudo, como sabemos, era famoso pela sua aversão às utopias. A classe trabalhadora, escrevia em 1871, “não tem utopias prontas a introduzir por decreto do povo… Não tem de realizar ideais, mas libertar os elementos da sociedade nova de que está grávida a velha sociedade burguesa em colapso”.

Não quero entrar aqui em meandros marxológicos, mas me parece que essa alergia ao pensamento utópico nunca foi muito politicamente sustentável. Até mesmo Lenin, ao tomar a Comuna de Paris como modelo para a organização política da Rússia, fazia um certo exercício especulativo sobre a forma que tomaria o socialismo. E depois da revolução bolchevique, o sistema soviético serviu implicitamente como a utopia dos comunistas pelo mundo — dispensando, assim, a necessidade de imaginar o socialismo.

Quando o modelo soviético entrou em crise nos anos 80, uma onda de reflexão sobre o futuro do socialismo se espalhou pelo mundo. No Brasil, por exemplo, os intelectuais do nascente PT se inspiraram em um mélange creativo de Lenin, Gramsci e Lefort para reconciliar anticapitalismo e democracia. Condenaram tanto o modelo soviético quanto a social-democracia europeia — que se acomodara ao capitalismo — e esperavam criar uma prática socialista inédita. No entanto, a intelligentsia petista se preocupou mais com questões de transformação política e cultural do que com a economia. Para além da defesa do cooperativismo, em que se destacou Paul Singer, pouco se pensou nesse sentido.

Foi especialmente entre a esquerda anglófona que vários intelectuais marxistas buscaram articular visões do que seria, concretamente, um modelo econômico alternativo tanto ao capitalismo quanto ao dito “socialismo real”. E desde meados da última década, esse tipo de especulação vem se tornando cada vez mais comum.

É um sinal dos tempos que o já citado Søren Mau — autor, talvez, da mais erudita e acessível introdução ao marxismo contemporâneo — tenha rompido com o tabu anti-utópico de Marx e venha se dedicando, embora não sem receber críticas, a um livro sobre como se organizaria uma sociedade comunista.

Não se chega ao socialismo só com ideias, e muito menos com intelectuais que se julgam capazes de tutelar a classe trabalhadora. Mas tampouco se chega ao socialismo só com o espontaneísmo dos oprimidos. Faria bem à esquerda brasileira um contato com essas ideias, que infelizmente a Boitempo ainda não se mobilizou para traduzir.

V.

É impossível apresentar uma visão de socialismo que convença os céticos em um único livro; quem dirá em alguns poucos parágrafos. Nem o Manifesto Comunista conseguiu tamanha proeza. O que tento fazer aqui é apenas dar um gostinho para o leitor dessas ideias que tanta falta fazem no Brasil: visões de uma sociedade que deixe de ser dominada pelos mecanismos de mercado, sem recorrer à ilusão tilelê de uma sociedade sem conflitos distributivos, na qual todo mundo passa o dia de mãos dadas num ócio abençoado.

É óbvio que um sistema desses não vai entrar em prática no Brasil nem num futuro próximo nem num futuro distante. Ainda assim, pensá-lo nos ajuda a ver com mais clareza a diferença entre o liberalismo de esquerda e o socialismo. E, para os que se consideram socialistas, me parece que um objetivo crucial é a substituição dos mercados por um mecanismo de alocação de recursos mais compatível com a liberdade.

Reproduzo, então, um excerto levemente “adaptado para fins didáticos” do excelente livro Democracy and Economic Planning, do economista heterodoxo britânico Pat Devine (1988). Para resumir em uma frase: ele propõe uma economia na qual os preços são determinados de forma democrática e descentralizada pelas pessoas afetadas por eles.

São apenas 3 de 306 páginas. Espero que o leitor crítico, em vez de pensar instintivamente que “isso não ia dar certo nunca!”, sinta curiosidade de ler o resto do livro, para ver como o Devine detalha suas propostas e responde a centenas de possíveis objeções ao seu modelo. Ou que dê uma olhada em uma versão mais breve e um pouco diferente das ideias do Devine, publicada pelo sociólogo Aaron Benanav no ano passado.

“No modelo de planejamento democrático, o planejamento é um processo político de negociação coordenada, com decisões feitas e implementadas, direta ou indiretamente, pelas pessoas afetadas por elas. A coordenação coercitiva, seja através de ordens superiores [de planejadores centrais], seja através de forças de mercado, é substituída por interações conscientes e por negociação. Isso oferece aos envolvidos a possibilidade de modificar as suas percepções e o seu comportamento à luz de uma consciência detalhada de como os seus próprios interesses são interdependentes com os interesses alheios. Dessa forma, embora conflitos de interesse não sejam eliminados, o processo envolve uma dinâmica transformadora, em que interesses particulares passam a ser vistos em relação com outros, e são conciliados, formando um “interesse geral” socialmente constituído a cada nível de tomada de decisão.

“O modelo pressupõe uma sociedade democrática, em que pessoas participam através de uma série de corpos de autogoverno e de representação, com processos decisórios descentralizados ao máximo possível. Assembleias representativas nacionais, regionais e locais, eleitas democraticamente em um contexto em que competem múltiplos partidos políticos, dispõem da autoridade política suprema. A sociedade civil é composta de grupos de interesse autônomos e autogovernados, que se reúnem em câmaras de interesses.

“A atividade econômica de todos os tipos é realizada por firmas cuja direção consiste de representantes de todos os grupos afetados por suas atividades [isto é: empregados, consumidores, fornecedores, moradores locais, entre outros]. Firmas são organizadas internamente na base da autogestão. Os preços fixados pelas firmas são iguais aos seus custos no longo prazo, [mais uma taxa de remuneração, democraticamente negociada, para financiar reinvestimentos].

“Firmas atendem às demandas de consumidores, que geralmente têm a possibilidade de escolher de quem comprar. É nesse estágio, acima de tudo, que o modelo de negociação coordenada difere dos mecanismos de mercado.

“Alguns setores da economia terão de se contrair e outros terão de se expandir. Além disso, dentro de um setor específico da economia, os produtos de certa firma podem ser preferíveis aos de outra, e pode haver, portanto, um argumento para que algumas firmas se expandam e outras se contraiam. Mudanças na capacidade produtiva afetam aqueles que trabalham nas firmas envolvidas e em firmas interdependentes; aqueles que vivem nas comunidades nas quais as firmas estão instaladas; consumidores; e também alguns grupos de interesse. Todos participariam no processo decisório.

“Corpos de negociação coordenada para cada setor da economia, representando todos aqueles afetados pelas atividades das firmas envolvidas, tentariam chegar a um consenso de decisões de investimento para o seu setor. Eles também levariam em conta as mudanças na demanda, bem como as circunstâncias e interesses das firmas, comunidades e outros grupos envolvidos. Suas atividades, portanto, seriam uma parte central da construção social do que será considerada uma atividade produtiva socialmente útil. O conselho de planejamento nacional e os regionais, corpos de negociação coordenada e as firmas interagem entre si para negociar um conjunto coordenado de decisões de investimento que constituem o planejamento econômico.

“A centralidade da negociação nesse modelo pode levantar, para algumas pessoas, os problemas potenciais de esclerose institucional, impasse e parálise. Também há a questão das punições. Essas questões são tratadas [no resto do livro], mas não são o seu foco. A ênfase está no desenvolvimento de um modelo no qual a informação necessária para processos decisórios efetivos de acordo com o interesse social — centralizados ou descentralizados — seja gerada sem recurso às forças do mercado. É importante estabelecer que isso é possível, haja vista a ampla crença no contrário. O argumento é que as informações necessárias podem ser obtidas com um conjunto de preços socialmente formados, baseados por um lado na demanda e nos custos, e por outro lado em um processo decisório que leve em conta diversos interesses.

“Forças de mercado geram informações através de um processo que reforça motivações egoístas. O modelo de negociação coordenada, por outro lado, gera informações através de um processo transformador, no qual a preocupação pelos outros, bem como por si próprio, é encorajada e reforçada”.

VI.

À guisa de conclusão, me permito fazer uma proposição polêmica. Não acredito que uma estratégia política anti-mercado passa por tornar mercados menos eficientes. Nos dias de hoje, intervenções pouco criteriosas no mercado, ao invés de contribuir para a sua abolição, tendem a piorar a vida das pessoas e a descredibilizar o socialismo.

Para melhor ilustrar o que eu quero dizer, cito aqui duas propostas recentes levantadas pelo André Singer, voz sempre interessante na esquerda brasileira. A primeira, a transformação do Uber, iFood e outras plataformas em cooperativas de motoristas. A segunda, a “defesa da economia popular” — que assumo ser um eufemismo para controle de preços — como estratégia de combate à inflação.

A primeira proposta me parece absolutamente realista e um passo relevante em direção a um sistema econômico que, longe de se limitar à autogestão dos trabalhadores, tem na autogestão um dos seus princípios. Já a segunda é uma intervenção no mercado que, sem substituí-lo por uma alternativa superior, apenas o torna menos eficiente no seu propósito de alocar recursos. Os fiscais do Sarney não trouxeram o Brasil pra mais perto do socialismo; só atrasaram o fim da hiperinflação que tanta miséria trazia aos brasileiros.

Nos meus próximos artigos, espero usar esta clareza de propósito para abordar problemas mais próximos do dia-a-dia brasileiro. Será, então, hora de nos afastarmos um pouco do espírito sonhador do Suplicy e nos aproximarmos de um petista paulista mais pragmático: o Fernando Haddad.

Agradeço a Juan Wilson pela recomendação do livro de Devine; e a João Gado por me indicar o texto de Søren Mau no Spectre Journal.

Créditos da imagem: Lucas Martins/Wikimedia Commons.

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